{"id":17598,"date":"2026-02-17T13:18:25","date_gmt":"2026-02-17T13:18:25","guid":{"rendered":"https:\/\/voltanna.com\/terminos-y-condiciones-de-compra\/"},"modified":"2026-10-08T12:08:58","modified_gmt":"2026-10-08T12:08:58","slug":"termos-e-condicoes-de-compra","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/voltanna.com\/pt\/termos-e-condicoes-de-compra\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es de compra"},"content":{"rendered":"<h2>Termos e condi\u00e7\u00f5es de compra \/ devolu\u00e7\u00e3o e garantias de voltanna.com<\/h2>\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Compra regulam a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos atrav\u00e9s do s\u00edtio Web<br \/>\n<strong>voltanna.com<\/strong> (doravante, \u00abVoltanna\u00bb). A realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web implica a aceita\u00e7\u00e3o integral destas condi\u00e7\u00f5es por parte do cliente.<\/p>\n<h2>1. Identifica\u00e7\u00e3o do titular<\/h2>\n<p>A venda de produtos atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web \u00e9 realizada por <strong>Voltanna<\/strong>.<br \/>\nOs dados de identifica\u00e7\u00e3o completos do titular, a morada, o NIF\/CIF, o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico de contacto e os demais dados legais dever\u00e3o constar do Aviso Legal e\/ou da sec\u00e7\u00e3o de contacto do s\u00edtio Web.<\/p>\n<h2>2. \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Estas condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a todas as compras realizadas atrav\u00e9s de <strong>voltanna.com<\/strong> por consumidores e utilizadores, sem preju\u00edzo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h2>3. Produtos<\/h2>\n<p>A Voltanna disponibiliza para venda produtos relacionados com energia solar, armazenamento, convers\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o, mobilidade el\u00e9trica e outros componentes t\u00e9cnicos.<\/p>\n<p>As caracter\u00edsticas essenciais de cada produto, bem como o respetivo pre\u00e7o, disponibilidade e, quando aplic\u00e1vel, condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, ser\u00e3o as que constarem de cada ficha de produto.<\/p>\n<p>As fotografias, descri\u00e7\u00f5es, fichas t\u00e9cnicas e documenta\u00e7\u00e3o apresentadas no s\u00edtio Web t\u00eam fins informativos. O cliente \u00e9 respons\u00e1vel por verificar se o produto adquirido \u00e9 adequado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o prevista, especialmente no caso de produtos t\u00e9cnicos ou configura\u00e7\u00f5es complexas.<\/p>\n<h2>4. Processo de compra<\/h2>\n<p>Para realizar uma encomenda, o cliente dever\u00e1 selecionar os produtos pretendidos, adicion\u00e1-los ao carrinho, preencher os dados solicitados, escolher o m\u00e9todo de envio e de pagamento e confirmar a compra.<\/p>\n<p>Antes de finalizar a encomenda, o cliente poder\u00e1 rever todos os seus detalhes, incluindo os produtos selecionados, o pre\u00e7o, os impostos aplic\u00e1veis, os custos de envio e o total final.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, o cliente receber\u00e1 uma confirma\u00e7\u00e3o por meios eletr\u00f3nicos.<\/p>\n<p>A Voltanna reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar uma encomenda em caso de erro manifesto no pre\u00e7o, falta de disponibilidade, ocorr\u00eancia t\u00e9cnica, suspeita de fraude ou impossibilidade de fornecimento.<\/p>\n<h2>5. Pre\u00e7os e impostos<\/h2>\n<p>Todos os pre\u00e7os apresentados no site s\u00e3o expressos em <strong>euros (\u20ac)<\/strong> e incluem, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, os impostos indiretos aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Os custos de envio, sobretaxas especiais ou servi\u00e7os adicionais, quando existam, ser\u00e3o comunicados antes da confirma\u00e7\u00e3o da compra.<\/p>\n<p>A Voltanna reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os a qualquer momento, embora os produtos sejam faturados ao pre\u00e7o em vigor no momento da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n<h2>6. M\u00e9todos de pagamento<\/h2>\n<p>O cliente poder\u00e1 pagar a sua encomenda atrav\u00e9s dos meios de pagamento disponibilizados no s\u00edtio Web em cada momento.<\/p>\n<p>A Voltanna poder\u00e1 adotar medidas adicionais de verifica\u00e7\u00e3o quando tal seja necess\u00e1rio para prevenir opera\u00e7\u00f5es fraudulentas ou n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n<h2>7. Disponibilidade dos produtos<\/h2>\n<p>Todas as encomendas est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade de stock. Se, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, um produto n\u00e3o estiver dispon\u00edvel, a Voltanna informar\u00e1 o cliente com a maior brevidade poss\u00edvel e poder\u00e1 propor uma solu\u00e7\u00e3o alternativa, uma nova data estimada de entrega ou o reembolso dos montantes pagos pelo produto afetado.<\/p>\n<h2>8. Envio e entrega<\/h2>\n<p>A Voltanna realizar\u00e1 envios para os territ\u00f3rios indicados no s\u00edtio Web em cada momento.<\/p>\n<p>Os prazos de entrega s\u00e3o indicativos e podem variar em fun\u00e7\u00e3o do destino, da disponibilidade do produto, do volume, do operador log\u00edstico ou de circunst\u00e2ncias alheias \u00e0 Voltanna.<\/p>\n<p>Salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio na ficha do produto, a encomenda considerar-se-\u00e1 entregue no momento em que o transportador a disponibilizar ao cliente na morada fornecida durante a compra.<\/p>\n<p>\u00c9 responsabilidade do cliente verificar o estado da embalagem no momento da entrega. Se observar danos vis\u00edveis na embalagem ou no produto, dever\u00e1 deixar registo dos mesmos junto do transportador e comunic\u00e1-los \u00e0 Voltanna com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n<h2>9. Custos de envio<\/h2>\n<p>Os custos de envio aplic\u00e1veis em <strong>voltanna.com<\/strong> ser\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Envio gratuito<\/strong> em encomendas de valor igual ou superior a <strong>200 \u20ac<\/strong>.<\/li>\n<li><strong>Baterias:<\/strong> suplemento fixo de <strong>20 \u20ac<\/strong>, independentemente de a encomenda exceder ou n\u00e3o os 200 \u20ac.<\/li>\n<li><strong>Pain\u00e9is solares:<\/strong> suplemento fixo de <strong>25 \u20ac<\/strong>, independentemente de a encomenda exceder ou n\u00e3o os 200 \u20ac.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Quando, numa mesma encomenda, estejam inclu\u00eddos produtos com condi\u00e7\u00f5es especiais de transporte, o custo final de envio aplic\u00e1vel ser\u00e1 apresentado ao cliente antes de concluir a compra.<\/p>\n<p>A Voltanna poder\u00e1 estabelecer condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas especiais para envios de grande volume, mercadoria paletizada, destinos n\u00e3o continentais, zonas de dif\u00edcil acesso ou produtos sujeitos a transporte especial. Nesses casos, o cliente ser\u00e1 informado antes da formaliza\u00e7\u00e3o definitiva da encomenda.<\/p>\n<h2>10. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Se o comprador agir como consumidor para uso particular, ter\u00e1 o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o da compra no prazo de <strong>14 dias consecutivos<\/strong> a contar da rece\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n<p>Para exercer este direito, o cliente dever\u00e1 comunicar \u00e0 Voltanna a sua decis\u00e3o de resolver o contrato de forma inequ\u00edvoca, atrav\u00e9s dos canais de contacto disponibilizados no site, dentro do prazo indicado.<\/p>\n<p>Depois de receber a comunica\u00e7\u00e3o, a Voltanna fornecer\u00e1 as instru\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para processar a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>11. Condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o por livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Para que uma devolu\u00e7\u00e3o por livre resolu\u00e7\u00e3o seja aceite, o produto dever\u00e1 ser devolvido:<\/p>\n<ul>\n<li>Em perfeito estado.<\/li>\n<li>Sem sinais de utiliza\u00e7\u00e3o para al\u00e9m dos necess\u00e1rios para verificar a sua natureza, caracter\u00edsticas e funcionamento.<\/li>\n<li>Com a embalagem original, quando tal seja razoavelmente exig\u00edvel.<\/li>\n<li>Com todos os seus acess\u00f3rios, manuais, pe\u00e7as, prote\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Devidamente protegido para o transporte.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O produto dever\u00e1 ser enviado devidamente protegido para evitar danos durante o transporte. Recomenda-se a utiliza\u00e7\u00e3o de uma <strong>caixa exterior r\u00edgida de cart\u00e3o<\/strong> que proteja adequadamente a embalagem original do artigo.<\/p>\n<p>N\u00e3o ser\u00e3o aceites devolu\u00e7\u00f5es enviadas em sacos, papel de embrulho, capas de pl\u00e1stico ou qualquer outro inv\u00f3lucro que n\u00e3o garanta uma prote\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica suficiente.<\/p>\n<p>Se o artigo chegar danificado devido a uma embalagem insuficiente ou inadequada, ou apresentar danos, marcas de utiliza\u00e7\u00e3o, falta de acess\u00f3rios ou a embalagem original em mau estado, a Voltanna poder\u00e1 recusar a devolu\u00e7\u00e3o ou aplicar uma desvaloriza\u00e7\u00e3o proporcional ao montante a reembolsar.<\/p>\n<h2>12. Custos de devolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Salvo se a devolu\u00e7\u00e3o tiver como causa um erro da Voltanna, um produto defeituoso ou danos imput\u00e1veis ao transporte, <strong>os custos diretos da devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suportados pelo cliente<\/strong>.<\/p>\n<p>Se a Voltanna oferecer a possibilidade de tratar da recolha, poder\u00e1 comunicar previamente ao cliente o custo correspondente, que poder\u00e1 ser deduzido ao reembolso ou pago separadamente, conforme aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h2>13. Exce\u00e7\u00f5es ao direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 aplic\u00e1vel nos casos legalmente exclu\u00eddos, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>Produtos fabricados ou configurados de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do cliente.<\/li>\n<li>Produtos claramente personalizados.<\/li>\n<li>Conte\u00fados digitais cujo fornecimento tenha come\u00e7ado com o consentimento pr\u00e9vio do consumidor.<\/li>\n<li>Bens que, pela sua natureza, n\u00e3o sejam adequados para devolu\u00e7\u00e3o ou que se enquadrem noutras exce\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, quando na ficha do produto se indicar expressamente que se trata de um produto especial, sob encomenda ou com condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas ou de fornecimento espec\u00edficas, poder\u00e3o aplicar-se condi\u00e7\u00f5es particulares de cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o, sempre dentro dos limites da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h2>14. Produtos defeituosos, incorretos ou danificados durante o transporte<\/h2>\n<p>Se o cliente receber um produto incorreto, danificado ou aparentemente defeituoso, dever\u00e1 comunic\u00e1-lo \u00e0 Voltanna o mais rapidamente poss\u00edvel, fornecendo, quando poss\u00edvel, fotografias da embalagem, da etiqueta de transporte e do produto afetado.<\/p>\n<p>Em caso de danos ocorridos durante o transporte, recomenda-se que a ocorr\u00eancia seja registada no comprovativo de entrega do transportador.<\/p>\n<p>Quando a ocorr\u00eancia for imput\u00e1vel \u00e0 Voltanna, ao fabricante ou ao transporte, a Voltanna tratar\u00e1 da solu\u00e7\u00e3o adequada, sem custos para o cliente quando tal seja legalmente aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h2>15. Reembolsos<\/h2>\n<p>Depois de receber o produto devolvido e de verificar o seu estado, a Voltanna efetuar\u00e1 o reembolso aplic\u00e1vel, utilizando, em regra, o mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente na compra, salvo se for expressamente acordado outro meio.<\/p>\n<p>A Voltanna poder\u00e1 reter o reembolso at\u00e9 ter recebido os bens ou at\u00e9 que o cliente tenha comprovado suficientemente a sua devolu\u00e7\u00e3o, consoante o que ocorrer primeiro.<\/p>\n<h2>16. Garantia legal<\/h2>\n<p>Todos os produtos vendidos pela Voltanna a consumidores particulares est\u00e3o abrangidos pela <strong>garantia legal de conformidade de 3 anos<\/strong> a contar da entrega, salvo no caso de bens exclu\u00eddos ou de situa\u00e7\u00f5es legalmente excecionadas.<\/p>\n<p>Se a falta de conformidade se manifestar durante os <strong>primeiros 2 anos<\/strong> a contar da entrega, presume-se que j\u00e1 existia nesse momento, salvo prova em contr\u00e1rio.<\/p>\n<p>A garantia legal cobre faltas de conformidade de origem e confere o direito, conforme aplic\u00e1vel, \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou resolu\u00e7\u00e3o do contrato, nos termos legalmente previstos.<\/p>\n<h2>17. Garantia comercial dos produtos Victron Energy<\/h2>\n<p>Nos produtos da marca <strong>Victron Energy<\/strong>, al\u00e9m da garantia legal aplic\u00e1vel, poder\u00e1 ser aplic\u00e1vel a garantia comercial oferecida pelo fabricante, de acordo com as suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<ul>\n<li>Produtos Victron Energy: <strong>5 anos<\/strong> de garantia comercial do fabricante.<\/li>\n<li>Baterias Victron de chumbo-\u00e1cido: <strong>2 anos<\/strong>.<\/li>\n<li>Baterias Victron de l\u00edtio: <strong>3 anos<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nas baterias de l\u00edtio Victron, poder\u00e1 ser exigido, como requisito para a cobertura da garantia comercial do fabricante, que o sistema disponha de um <strong>BMS Victron<\/strong>, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio fabricante.<\/p>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o definitiva da garantia comercial do fabricante ficar\u00e1 sujeita \u00e0 valida\u00e7\u00e3o do respetivo servi\u00e7o t\u00e9cnico oficial.<\/p>\n<h2>18. Exclus\u00f5es da garantia<\/h2>\n<p>Est\u00e3o exclu\u00eddos da garantia, na medida permitida por lei, os danos ou ocorr\u00eancias resultantes de:<\/p>\n<ul>\n<li>Impactos, quedas, acidentes ou causas externas.<\/li>\n<li>Instala\u00e7\u00e3o incorreta.<\/li>\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou contr\u00e1ria \u00e0s instru\u00e7\u00f5es do fabricante.<\/li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o inadequada.<\/li>\n<li>Desgaste normal.<\/li>\n<li>Manuseamento, modifica\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada.<\/li>\n<li>Incompatibilidades decorrentes de uma instala\u00e7\u00e3o ou configura\u00e7\u00e3o alheia ao produto.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>19. Como acionar uma garantia<\/h2>\n<p>Para acionar uma garantia relativamente a uma incid\u00eancia, o cliente dever\u00e1 contactar a Voltanna e indicar:<\/p>\n<ul>\n<li>N\u00famero da encomenda ou da fatura.<\/li>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o do produto.<\/li>\n<li>Descri\u00e7\u00e3o detalhada da incid\u00eancia.<\/li>\n<li>Data aproximada em que detetou o problema.<\/li>\n<li>Sempre que poss\u00edvel, fotografias, v\u00eddeos ou qualquer outra prova \u00fatil.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Voltanna informar\u00e1 o cliente sobre o procedimento a seguir, incluindo, se aplic\u00e1vel, a recolha, an\u00e1lise, repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou encaminhamento para o servi\u00e7o t\u00e9cnico autorizado.<\/p>\n<p>Se, ap\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica, se concluir que o produto n\u00e3o apresenta qualquer avaria ou que a incid\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 coberta pela garantia, o cliente poder\u00e1 assumir os custos de diagn\u00f3stico, transporte ou devolu\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis, desde que tenha sido previamente informado dos mesmos ou que estes estejam em conformidade com as condi\u00e7\u00f5es aceites.<\/p>\n<h2>20. Atendimento ao cliente<\/h2>\n<p>O cliente pode contactar a Voltanna atrav\u00e9s dos meios de contacto publicados no site para qualquer d\u00favida, incid\u00eancia, devolu\u00e7\u00e3o ou gest\u00e3o de garantia.<\/p>\n<h2>21. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n<p>Os dados pessoais fornecidos durante o processo de compra ser\u00e3o tratados em conformidade com a Pol\u00edtica de Privacidade da Voltanna e com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<h2>22. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/h2>\n<p>Estas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n<p>Em caso de conflito, e quando o cliente tiver a qualidade de consumidor, ser\u00e3o competentes os julgados e tribunais do domic\u00edlio do consumidor ou os que forem competentes nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es de compra \/ devolu\u00e7\u00e3o e garantias de voltanna.com As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Compra regulam a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos atrav\u00e9s do s\u00edtio Web voltanna.com (doravante, \u00abVoltanna\u00bb). A realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web implica a aceita\u00e7\u00e3o integral destas condi\u00e7\u00f5es por parte do cliente. 1. 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