Aviso legal (Voltanna)
Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), é disponibilizada aos utilizadores do sítio Web voltanna.com (doravante, o «Sítio Web»), a seguinte informação:
1. Informação geral e identificação
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Titular: RINAFILS, S.L.
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NIF: B62610357
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Sede social: C/ Pica d’Estats, 44, 08272 Sant Fruitós de Bages (Barcelona), Espanha
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Correio eletrónico: info@voltanna.com
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Registo Comercial: Registo Comercial de Barcelona, Ficha B-239204, Volume 33840, Folha 109, Inscrição 4
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Nome comercial: Voltanna (doravante, «Voltanna» ou «a Loja Online»)
2. Finalidade e âmbito de aplicação
O presente Aviso Legal estabelece as condições que regulam o acesso, a navegação e o uso do Sítio Web, bem como as responsabilidades que possam decorrer da utilização dos seus conteúdos, incluindo, sem caráter limitativo, textos, imagens, designs, código, software, bases de dados, vídeos, sons, fotografias, gráficos e informação em geral.
O acesso e a permanência no Sítio Web conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação do presente Aviso Legal na versão publicada a cada momento.
3. Direitos de propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos do Sítio Web estão protegidos pela legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual e industrial. Salvo indicação expressa, os referidos conteúdos são propriedade de RINAFILS, S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.
É proibida, sem autorização prévia e por escrito, qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou exploração, total ou parcial, dos conteúdos do Sítio Web, por qualquer meio ou procedimento.
4. Regras de utilização do Sítio Web
O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web de forma diligente, em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública e o disposto no presente Aviso Legal.
Em particular, o utilizador deverá abster-se de:
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Utilizar o Sítio Web para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais.
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Realizar ações que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir o normal funcionamento do Sítio Web.
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Introduzir ou difundir vírus ou qualquer outro sistema suscetível de causar danos em sistemas físicos ou lógicos.
5. Responsabilidades e garantias
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Sobre os conteúdos: A Voltanna procura assegurar que a informação publicada está correta, embora não possa garantir que esteja sempre isenta de erros ou completamente atualizada. Reserva-se o direito de alterar conteúdos, produtos, informações ou configurações do Sítio Web a qualquer momento e sem aviso prévio.
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Sobre a disponibilidade: A Voltanna não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções, avarias, atrasos ou desconexões imputáveis a redes ou serviços de telecomunicações ou a outros elementos fora do seu controlo.
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Utilização dos produtos: A Voltanna não será responsável pela utilização indevida ou não conforme dos produtos adquiridos na Loja Online. As condições aplicáveis a compras, devoluções, direito de livre resolução e garantias estão previstas nos Termos e Condições de Compra.
6. Proteção de dados e cookies
O tratamento dos dados pessoais do utilizador e a utilização de cookies regem-se pelo disposto na Política de Privacidade e a Política de Cookies disponíveis no Site Web.
7. Lei aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal é interpretado e rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio relacionado com o acesso ou utilização do Site Web, o utilizador e a RINAFILS, S.L. acordam submeter-se expressamente aos Tribunais e Juízos de Manresa (Barcelona), Espanha, renunciando a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
